Curso de Direito da Concorrência: Noções Essenciais

Com Vanessa Vilela Berbel
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Sobre o curso

O curso se destina a acadêmicos e profissionais que possuam interesse prático na defesa da concorrência no Brasil. Propõe-se, em linhas gerais, conhecer o que é o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), a função e competência dos órgãos que o compõe, bem como as principais condutas anticoncorrenciais previstas na Lei 12.529/11. Espera-se que ao final do curso o participante possa identificar, a partir da base teórica e da análise de precedentes, as práticas anticompetitivas descritas na Lei 12.529/11 e as consequências delas decorrentes.

Objetivo

O curso propõe-se a apresentar as regras jurídicas disciplinadoras da ordem econômica no Brasil, esclarecendo a estrutura e competência do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência no Brasil, o papel do CADE e os principais casos (leading cases) sobre deste órgão em relação às condutas anticoncorrenciais. O participante terá a oportunidade de compreender como o ordenamento brasileiro disciplina, fiscaliza e combate as condutas anticoncorrenciais vedadas pela Lei 12.529/11, bem como o papel do controle dos atos de concentração como ferramenta para controlar distorções ao livre mercado.

4 horas

São 4 horas de conteúdo focadas nas melhores práticas e estratégias que são permitidas e não ferem o Código de Ética e Disciplina da OAB.

24 Aulas

As 24 aulas estão dividas em 4 módulos, pensados e produzidos para um aprendizado constante e completo do conteúdo.

Certificação

Todos os cursos do Advise Play, geram certificação para que você possa comprovar que se tornou um especialista no assunto.

06 Meses

Tempo disponível ao aluno para conclusão do curso

De R$319,90 por

R$ 97,00

em até 6x por tempo limitado

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Conteúdo

Módulo 1: Sistema de Defesa da Concorrência
Módulo 2: Prática Anticoncorrencial
Módulo 3: Condutas Anticoncorrenciais: Acordos
Módulo 4: Condutas Anticorrenciais: Condutas Unilaterais

Vanessa Vilela Berbel

Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) na área de Filosofia e Teoria Geral do Direito (Bolsista - CAPES), com estágio doutoral perante o Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC) da Universidade de Coimbra; mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (FADUSP/USP) na mesma área de concentração (2012); pós-graduada em Direito e Processo Tributário pelo IBET/SP e graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2006). Atuou como coordenadora acadêmica da Faculdade Arthur Thomas por mais de dois anos, além de ter sido membro do Núcleo Docente Estruturante e Colegiado de Curso da referida instituição. Possui experiência docente em cursos de graduação e pós-graduação, além de atuar, desde 2007, como advogada na área de contratos e planejamento tributário. Atualmente é sócia do escritório de advocacia Robert Nahra Advogados Associados, atuando em São Paulo, Curitiba e norte do Paraná. Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) na área de Filosofia e Teoria Geral do Direito (Bolsista - CAPES), com estágio doutoral perante o Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC) da Universidade de Coimbra; mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (FADUSP/USP) na mesma área de concentração (2012); pós-graduada em Direito e Processo Tributário pelo IBET/SP e graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2006). Atuou como coordenadora acadêmica da Faculdade Arthur Thomas por mais de dois anos, além de ter sido membro do Núcleo Docente Estruturante e Colegiado de Curso da referida instituição. Possui experiência docente em cursos de graduação e pós-graduação, além de atuar, desde 2007, como advogada na área de contratos e planejamento tributário. Atualmente é sócia do escritório de advocacia Robert Nahra Advogados Associados, atuando em São Paulo, Curitiba e norte do Paraná.

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Dúvidas Frequentes

Quais são as formas de pagamento?

O pagamento será somente via cartão de crédito com a possibilidade de parcelamento em até 6 vezes sem juros.

Como consigo o certificado?

Para conseguir o certificado é necessário assistir a todas as aulas, completando a carga horária do curso ao qual você se matriculou.

Qual o tempo de acesso aos cursos?

O tempo máximo para acesso aos conteúdos dos cursos disponíveis no Advise Play é de 180 dias. Portanto, é importante atentar-se aos prazos!

Por onde posso acessar os cursos?

A plataforma do Advise Play está disponível para acesso em qualquer dispositivo. Você pode ver as aulas de qualquer lugar.

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